CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
06:17 - Domingo, 16 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Canela / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.168, DE 05/12/2018
FIXA PARA O ANO DE 2019 OS DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.284, DE 22/02/2019
ALTERA O DECRETO Nº 8.259, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "SUSPENDE EXPEDIENTE, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.289, DE 28/02/2019
ALTERA O DECRETO Nº 8.259, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE SUSPENDE EXPEDIENTE, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.