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23:25 - Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Canela / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.391, DE 30/03/1996
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 20 DE MARÇO DE 1996. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.533, DE 11/06/1997
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 10 DE JUNHO DE 1997. (Revogado pelo DMs nºs 4.814/2006 e 6.418/2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.140, DE 19/06/2003
REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645, DE 9 DE MARÇO DE 1999. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.499, DE 10/01/2005
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.496, DE 3 DE JANEIRO DE 2005. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01/08/2006
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE LICENÇA À GESTANTE. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.915, DE 17/08/2006
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.140, DE 19 DE JUNHO DE 2003. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.963, DE 20/10/2006
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.035, DE 07/02/2007
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.907, DE 1º DE AGOSTO DE 2006. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13/02/2007
UNIFICA A MATÉRIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.078, DE 08/05/2007
ALTERA REDAÇÃO E ADITA HORÁRIOS NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.130, DE 27/07/2007
ALTERA REDAÇÃO E ADITA HORÁRIOS NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.154, DE 30/08/2007
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.209, DE 19/11/2007
ADITA HORÁRIO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.292, DE 13/03/2008
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.340, DE 29/04/2008
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.345, DE 20/05/2008
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.350, DE 03/06/2008
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.443, DE 07/10/2008
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.448, DE 10/10/2008
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.535, DE 17/02/2009
INSERE ITENS NA ALÍNEA "E", NO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.545, DE 09/03/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.546, DE 09/03/2009
DISCIPLINA CONCESSÃO DE FÉRIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.550, DE 13/03/2009
INSERE ITEM NA ALÍNEA "E", NO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.560, DE 27/03/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.564, DE 14/04/2009
ADITA HORÁRIO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.684, DE 22/09/2009
ADITA HORÁRIO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.714, DE 10/11/2009
ADITA HORÁRIO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.763, DE 11/01/2010
ADITA HORÁRIOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.800, DE 04/05/2010
ADITA HORÁRIOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.826, DE 18/06/2010
ADITA HORÁRIOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.851, DE 15/07/2010
ADITA HORÁRIOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.888, DE 13/08/2010
ADITA HORÁRIO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.032, DE 10/01/2011
ADITA HORÁRIOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.113, DE 27/04/2011
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.281, DE 06/10/2011
ACRESCENTA A ALÍNEA "D" AO INCISO II, DO ARTIGO 1º, AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo DMs nºs 6.302/2011 e 6.418/2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.290, DE 17/10/2011
ADITA HORÁRIOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.299, DE 26/10/2011
ALTERA HORÁRIOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.313, DE 11/11/2011
ADITA HORÁRIOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.368, DE 06/01/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 6.418, de 02.03.2012)

DECRETO MUNICIPAL Nº 6.418, DE 02/03/2012
REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS.
O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados os Decretos Municipais nºs 1.391/1996, 1.533/1997, 4.140/2003, 4.499/2005, 4.907/2006, 4.915/2006, 4.963/2006, 5.035/2007, 5.039/2007, 5.078/2007, 5.130/2007, 5.154/2007, 5.209/2007, 5.292/2008, 5.340/2008, 5.345/2008, 5.350/2008, 5.443/2008, 5.448/2009, 5.545/2009, 5.546/2009, 5.560/2009, 5.564/2009, 5.684/2009, 5.714/2009, 5.763/2010, 5.800/2010, 5.826/2010, 5.851/2010, 5.888/2010, 6.032/2011, 6.113/2011, 6.281/2011, 6.290/2011, 6.299/2011 e 6.313/2011.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA

Constantino Orsolin
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Jean Carlo Monteiro Spall
Secretário Municipal da Administração

Publicado no portal CESPRO em 22/04/2017.
Nota: Este texto não substitui o original.








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