CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:13 - Domingo, 16 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Canela / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 02/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 6.027, DE 28/12/2010
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

(vigência esgotada)

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 2.936, de 02 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado no Orçamento do Município, no valor de R$ 2.610,46 (dois mil seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos) na seguinte dotação orçamentária:
02 - Secretaria Municipal de Governo
02.01 - Secretaria de Governo
0002 - Gestão de Pessoal
2.005 - Despesas com Pessoal do Gabinete
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (42) Rec. Livre .................. R$ 6,00
03 - Encargos Especiais
03.01 - Encargos Especiais
0000 - Encargos Especiais
3.001 - Diversos Encargos Especiais
3190.05.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENC. (168) Rec. Livre .................. R$ 722,40
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
10.01 - Obras Públicas Municipais
0002 - Gestão de Pessoal
2.043 - Despesas com Pessoal da Secretaria de Obras
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (1065) Rec. Livre .................. R$ 1.882,06
Art. 2º Servirá de recurso para cobrir a despesa do artigo anterior, redução de igual valor na seguinte dotação orçamentária:
03 - Encargos Especiais
03.01 - Encargos Especiais
0000 - Encargos Especiais
9.999 - Reserva de Contingência
9999.99.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (174) Rec. Livre .................. R$ 2.610,46
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA

Constantino Orsolin
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Roberto Basei
Secretário Municipal da Administração
Secretário Municipal da Fazenda - Substituto
Portaria nº 1150/2010

Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®