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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 02/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 6.025, DE 27/12/2010
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

(vigência esgotada)

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 2.936, de 02 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado no Orçamento do Município, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) na seguinte dotação orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
04.01 - Secretaria Municipal de Turismo
0002 - Gestão de Pessoal
2.028 - Despesas com Pessoal SMTEL
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (962) Rec. Livre .................. R$ 9.500,00
05 - Secretaria Municipal de Assistência Social
05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
0002 - Gestão de Pessoal
2.016 - Despesas com Pessoal da Secretaria de Assistência Social
3190.11.00.00.00 - VENC. E VANT. FIXAS (805) Rec. Livre .................. R$ 21.000,00
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (806) Rec. Livre .................. R$ 5.000,00
08 - Secretaria Municipal de Administração
08.01 - Administração Municipal
0002 - Gestão de Pessoal
2.013 - Despesas de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração
3190.11.00.00.00 - VENC. E VANT. FIXAS (895) Rec. Livre .................. R$ 28.500,00
09 - Secretaria Municipal da Fazenda
09.01 - Secretaria Municipal da Fazenda
0002 - Gestão de Pessoal
2.019 - Despesas com Pessoal da Secretaria da Fazenda
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (939) Rec. Livre .................. R$ 14.500,00
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
10.01 - Obras Públicas Municipais
0002 - Gestão de Pessoal
2.043 - Despesas com Pessoal da Secretaria de Obras
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (1065) Rec. Livre .................. R$ 22.500,00
12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
12.01 - Desenvolvimento Econômico
0002 - Gestão de Pessoal
2.080 - Despesas com Pessoal SMDE
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (1354) Rec. Livre .................. R$ 7.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para cobrir a despesa do artigo anterior, redução de igual valor na seguinte dotação orçamentária:
02 - Secretaria Municipal de Governo
02. 01 - Secretaria de Governo
0002 - Gestão de Pessoal
2.005 - Despesas com Pessoal do Gabinete
3190.11.00.00.00 - VENC. E VANT. FIXAS (39) Rec. Livre .................. R$ 15.000,00
04 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
04.01 - Secretaria Municipal de Turismo
0002 - Gestão de Pessoal
2.028 - Despesas com Pessoal SMTEL
3190.11.00.00.00 - VENC. E VANT. FIXAS (961) Rec. Livre .................. R$ 40.000,00
09 - Secretaria Municipal da Fazenda
09.01 - Secretaria Municipal da Fazenda
0002 - Gestão de Pessoal
2.019 - Despesas com Pessoal da Secretaria da Fazenda
3190.11.00.00.00 - VENC. E VANT. FIXAS (938) Rec. Livre .................. R$ 20.000,00
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
10.01 - Obras Públicas Municipais
0002 - Gestão de Pessoal
2.043 - Despesas com Pessoal da Secretaria de Obras
3190.11.00.00.00 - VENC. E VANT. FIXAS (1064) Rec. Livre .................. R$ 15.000,00
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
0002 - Gestão de Pessoal
2.079 - Despesas com Pessoal Meio Ambiente
3190.13.00.00.00 - OBRIG. PATRONAIS (14961) Rec. Livre .................. R$ 18.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA

Constantino Orsolin
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Roberto Basei
Secretário Municipal da Administração
Secretário Municipal da Fazenda - Substituto
Portaria nº 1150/2010

Nota: (Este texto não substitui o original)








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