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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 02/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.997, DE 29/11/2010
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

(vigência esgotada)

A Prefeita Municipal de Canela, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e autorizada pela Lei Municipal nº 2.936, de 02 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado no Orçamento do Município, no valor de R$ 140.030,00 (cento e quarenta mil e trinta reais), na seguinte dotação orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
04.01 - Secretaria Municipal de Turismo
0009 - Gestão de Eventos
2.029 - Mantendo os Eventos do Município
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (973) Rec. 1022 .................. R$ 112.700,00
0128 - Gestão de Infraestrutura
2.030 - Manutenção da Infraestrutura do Turismo
4490.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES (989) Rec. 1022 .................. R$ 8.300,00
04.02 - Coordenadoria Municipal de Desporto
0127 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
2.073 - Mais Esporte e Lazer para a Comunidade
3350.43.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (1269) Rec. Livre .................. R$ 2.530,00
12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
12.01 - Desenvolvimento Econômico
0001 - Administrativo
2.037 - Manutenção do Desenvolvimento Econômico
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (1347) Rec. Livre .................. R$ 16.500,00
Art. 2º Servirá de recurso para cobrir a despesa do artigo anterior, redução de igual valor na seguinte dotação orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
04.01 - Secretaria Municipal de Turismo
0001 - Administrativo
2.026 - Despesas Gerais da SMTEL
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (949) Rec. 1022 .................. R$ 50.000,00
0002 - Gestão de Pessoal
2.028 - Despesas com Pessoal da SMTEL
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (964) Rec. 1022 .................. R$ 51.000,00
2.030 - Manutenção da Infraestrutura do Turismo
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (981) Rec. Livre .................. R$ 2.530,00
0128 - Gestão de Infraestrutura
2.030 - Manutenção da Infraestrutura do Turismo
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (985) Rec. 1022 .................. R$ 20.000,00
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0001 - Administrativo
2.045 - Despesas Gerais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (1086) Rec. Livre .................. R$ 4.732,16
0113 - Desenvolvimento e Preservação do Patrimônio
2.046 - Projetos de Conscientização e Preservação
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (1094) Rec. Livre .................. R$ 2.000,00
12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
12.01 - Desenvolvimento Econômico
0001 - Administrativo
2.037 - Manutenção do Desenvolvimento Econômico
3390.36.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PF (1345) Rec. Livre .................. R$ 3.592,64
3390.47.00.00.00 - OBRIG. TRIBUT. E CONTRIB. (1348) Rec. Livre .................. R$ 2.000,00
4490.52.00.00.00 - EQUIP. E MAT. PERM. (1351) Rec. Livre .................. R$ 4.175,20
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA

Lesli Gorete Serres de Oliveira
Prefeita Municipal, em exercício

Registre-se e publique-se.

Roberto Basei
Secretário Municipal da Administração
Sergio Luiz dos Santos
Secretário Municipal da Fazenda

Nota: (Este texto não substitui o original)








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