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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 02/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.996, DE 26/11/2010
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

(vigência esgotada)

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 2.936, de 02 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado no Orçamento do Município, no valor de R$ 52.811,20 (cinquenta e dois mil oitocentos e onze reais e vinte centavos), na seguinte dotação orçamentária:
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
0115 - Manutenção, Monitoramento do Aterro Sanitário e Manejo de Resíduos
2.048 - Manutenção e Monitoramento e Coleta Seletiva
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (1098) Rec. Livre .................. R$ 52.811,20
Art. 2º Servirá de recurso para cobrir a despesa do artigo anterior, redução de igual valor na seguinte dotação orçamentária:
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Ordenamento Urbano
0001 - Administrativo
2.045 - Despesas Gerais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3350.43.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (1091) Rec. Livre .................. R$ 3.000,00
4490.52.00.00.00 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE (1090) Rec. Livre .................. R$ 3.864,50
0113 - Desenvolvimento e Preservação do Patrimônio Ambiental
2.046 - Projetos de Conscientização e Preservação
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (1096) Rec. Livre .................. R$ 12.500,00
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (1094) Rec. Livre .................. R$ 4.994,00
4490.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES (1095) Rec. Livre .................. R$ 1.688,50
0114 - Eco Caracol
2.047 - Urbanização RS 466
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (1097) Rec. Livre .................. R$ 5.000,00
0115 - Manutenção, Monitoramento do Aterro Sanitário e Manejo de Resíduos
2.048 - Manutenção e Monitoramento e Coleta Seletiva
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (1099) Rec. Livre .................. R$ 4.264,20
0112 - Conscientização do Controle Animal
2.050 - Manutenção do Programa Controle Animal
3390.30.00.00.00 - MAT. DE CONSUMO (1104) Rec. Livre .................. R$ 5.000,00
3390.39.00.00.00 - OUTROS SERV. TERC. - PJ (1105) Rec. Livre .................. R$ 7.500,00
4490.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES (1106) Rec. Livre .................. R$ 5.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA

Constantino Orsolin
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Sérgio Luiz dos Santos
Secretário Municipal da Fazenda
Secretário Municipal da Administração - Substituto
Portaria nº 1.504/2009

Nota: (Este texto não substitui o original)








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