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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.021, DE 22/12/2010
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.987, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26/09/1989
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.136, de 02.08.2011)

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.987, DE 22/11/2010
CONCEDE BENEFÍCIO - AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - A ENTIDADES QUE MENCIONA.

(Revogado pelo Decreto Municipal nº 6.021, de 22.12.2010)

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto no artigo 7º da Lei Municipal nº 943, de 26 de setembro de 1989,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido auxílio e subvenção, para o Exercício de 2011, de que trata a Lei Municipal nº 943, de 26 de setembro de 1989 às entidades abaixo elencadas, com os respectivos valores e rubricas orçamentárias:
   I - Centro de Tradições Gaúchas Querência - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
   II - Clube de Atiradores - R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
   III - Fundação Cultural de Canela - R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
   IV - Associação Comercial e Industrial de Canela - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
   V - Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - A ser definido pelo COMDICA em 2011;
   VI - Hospital de Caridade de Canela - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
   VII - Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom - R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais);
   VIII - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela - A ser definido pelo COMDICA em 2011;
   IX - Sociedade Serrana de Universitários/FACCAT - R$ 9.786,94 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos);
   X - Associação dos Universitários da FEEVALE - R$ 10.612,58 (dez mil seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos);
   XI - Sociedade Esportiva e Recreativa BOLÉIA - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
   XII - Sociedade Canelense de Universitários-UNISINOS/Noturno - R$ 15.580,92 (quinze mil quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos);
   XIII - Fundação MO’Ã - Estudos e Pesquisas para Proteção e o Desenvolvimento Ambiental - R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais);
   XIV - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO - R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
   XV - Associação dos Empresários Cristãos do Brasil - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Art. 2º As entidades beneficiadas deverão cumprir todas as obrigações previstas na Lei Municipal nº 943, de 26 de setembro de 1989.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto serão cobertas pela rubrica orçamentária 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA.

Constantino Orsolin
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Roberto Basei
Secretário Municipal da Administração

Sérgio Luiz dos Santos
Secretário Municipal da Fazenda

Nota: (Este texto não substitui o original)








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