17:50 - Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS

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Normas relacionadas com este Diploma:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 27/02/2012
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.066, DE 06/12/2001
ALTERA DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO.

(Revogado tacitamente pela Lei Complementar nº 027, de 27.02.2012)

José Vellinho Pinto, Prefeito Municipal de Canela, município do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a lotação do cargo de Chefe de Núcleo de Cadastro e Licenciamento de Atividades da SMAD - 1.1.4, que passa a denominar-se Chefe de Núcleo de Atualização de Cadastro 1.1.4. na Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Arrecadação e Tributação.

Art. 2º Os incisos III e IV passam vigorar com a seguinte redação:
"III - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Secretário  
Assessor Técnico
2.2.8
Departamento de Arrecadação e Tributação
1.3.8
Equipe de Lançamento e Arrecadação
1.3.5
Equipe de Dívida Ativa
1.3.5
Chefe de Equipe de Inspetoria Tributária
1.1.5
Unidade de Tesouraria
1.1.6
Unidade de Cadastro Fiscal e Tributação
1.2.6
Chefe de Núcleo de Fiscalização
1.1.4
Departamento de Cadastro
1.2.8
Núcleo de Atualização de Cadastro
1.1.4
Núcleo de Atualização de Cadastro
1.2.4
Núcleo de Cadastro Predial
1.3.4
Núcleo de Cadastro Predial (2)
1.2.4
Departamento de Contabilidade e Finanças
1.3.8
Equipe de Finanças
1.2.5
Equipe de Execução Orçamentária
1.3.5
Equipe de Escrituração Contábil
1.1.5

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretário  
Assessor Técnico
2.2.8
Unidade de Apoio ao Produtor
1.2.6
Equipe de Expediente
1.2.5
Orientador Técnico Agrícola
1.2.6
Serviço de Máquinas Agrícolas
1.1.3
Zelador de Estrada Rural (02)
1.2.2
Departamento de Fomento industrial e Comercial
1.2.8
Serviço de Apoio
1.2.3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, 6 de dezembro 2001.

José Vellinho Pinto
Prefeito Municipal

Rudimar José Anghinoni
Secretário Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico

Registre-se e publique-se.

Dirceu Luiz Schmitt
Secretário Municipal da Administração

Pompeu Dioges Dias
Secretário Municipal da Fazenda

Nota: (Este texto não substitui o original)


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