07:30 - Domingo, 24 de Setembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS

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Normas relacionadas com este Diploma:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 11/06/1991
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 027, de 27.02.2012)

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.041, DE 24/10/2001
ALTERA LOTAÇÃO DE CARGOS.

(Revogado tacitamente pela Lei Complementar nº 027, de 27.02.2012)

José Vellinho Pinto, Prefeito Municipal de Canela, do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 1.091/91, de 11 de junho de 1991,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a lotação do cargo de Supervisor Geral, código de identificação 1.2.9, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para o Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Os incisos I e XII passam a vigorar com a seguinte redação:
"I - GABINETE DO PREFEITO
Departamento de Controle Interno  
Diretor Geral do Departamento de Controle Interno  
Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
2.2.10
Assessor Jurídico
2.2.10
Assistente Jurídico
2.2.9
Supervisor Geral
1.2.9
Secretário Executivo do Prefeito
2.2.8
Chefe de Unidade de CMD
1.2.6
Núcleo de Programação Esportiva
1.2.4
Secretário Executivo do CMD
1.2.2
Assessoria de Comunicação Social - Assessora de Comunicação Social
2.2.8
Coordenadoria de Projetos de Assessoria de Comunicação Social
1.2.7
Chefe do Gabinete do Prefeito  
Oficial de Gabinete
2.2.5
Motorista do Gabinete
1.2.5
Responsável por Ronda
1.1.1
Serviço de Apoio
1.1.3
Núcleo de Recepção
1.2.4
Junta de Serviço Militar-Secretário da JSM
1.2.3

XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Secretário  
Assistente Técnico
2.2.9
Serviço Municipal de Assistência Social  
Chefe de Equipe de Assistência e Promoção Social
1.3.5
Equipe de Cadastro Social
1.2.5
Núcleo de Cadastramento
1.2.4
Núcleo de Atendimento ao Idoso
1.2.4
Unidade de Assistência ao Menor
1.2.6
Departamento de Integração Social e Comunitário
1.2.8"

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, 24 de outubro de 2001.

José Vellinho Pinto
Prefeito Municipal

Berenice Maria Lied Felippetti
Secretária Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação

Nara Beatriz de Oliveira
Chefe do Gabinete do Prefeito

Registre-se e publique-se.

Dirceu Luiz Schmitt
Secretário Municipal de Administração

Nota: (Este texto não substitui o original)


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