17:38 - Sábado, 18 de Novembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
Outras ferramentas:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
Normas relacionadas com este Diploma:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 27/02/2012
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 11/06/1991
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 027, de 27.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 31/05/2000
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 027, de 27.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.756, DE 05/12/2000
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.003, DE 9 DE MAIO DE 1990. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.879, de 18.07.2002)


DECRETO MUNICIPAL Nº 1.980, DE 14/05/2001

ALTERA LOTAÇÃO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS.

(Revogado tacitamente pela Lei Complementar nº 027, de 27.02.2012)

José Vellinho Pinto, Prefeito Municipal de Canela, no uso de atribuições legais, especialmente na Lei Municipal 1.091 de 11 de junho de 1991, em conformidade com as Leis nº 1.756 de 05 de dezembro de 2000 e artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 1.726, de 31 de maio de 2000,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a lotação do cargo de Assistente Técnico, do Gabinete do Prefeito, código de identificação 2.2.9 para Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º Altera denominação do cargo de Diretor do Departamento de Transportes para Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Público de Passageiros, código de identificação 1.2.8.

Art. 3º Os incisos I, XI e XII passam a vigorar com a seguinte redação:
"I - GABINETE DO PREFEITO
Departamento de Controle Interno  
Diretor Geral do Departamento de Controle Interno  
Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
2.2.10
Assessor Jurídico
2.2.10
Assistente Jurídico
2.2.9
Secretário Executivo do Prefeito
2.2.8
Chefe de unidade de CMD
1.2.6
Núcleo de Programação Esportiva
1.2.4
Secretário Executivo do CMD
1.2.2
Assessoria de Comunicação Social - Ass. Comunic. Social
2.2.8
Coordenadoria de Projetos de Assessoria de Comunicação Social
1.2.7
Chefe do Gabinete do Prefeito  
Oficial de Gabinete
2.2.5
Motorista do Gabinete
1.2.5
Responsável por Ronda
1.1.1
Serviço de Apoio
1.1.3
Núcleo de Recepção
1.2.4
Junta de Serviço Militar - Secretário da JSM
1.2.3

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PATRIMONIAL
SECRETÁRIO  
Corpo de Bombeiros de Canela - Chefe do C.B.
1.2.8
Unidade de Combate e Incêndios
1.3.6
Serviço de Atendimento
1.1.3
Departamento de Trânsito e Transporte Público de Passageiros
1.2.8
Equipe de Atendimento dos Transportes e do Cemitério
1.3.5
Serviço do Cemitério
1.2.3
Departamento de Segurança Patrimonial
1.3.8
Zelador de Próprios Municipais (12)
1.2.2
Zelador de Logradouros Públicos (4)
1.2.2

XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Secretário  
Assistente Técnico
2.2.9
Serviço Municipal de Assistência Social  
Supervisor Geral
1.2.9
Chefe de Equipe de Assistência e Promoção Social
1.3.5
Equipe de Cadastro Social
1.2.5
Núcleo de Cadastramento
1.2.4
Núcleo de Atendimento ao Idoso
1.2.4
Unidade de Assistência ao Menor
1.2.6
Departamento de Integração Social e Comunitário
1.2.8"

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, 14 de maio de 2001.

José Vellinho Pinto
Prefeito Municipal

Berenice Maria Lied Felippetti
Sec. Munic. Ação Social, Trab. Habit.

Alessandro Anselmo Martins
Sec. Munic. Trânsito e Seg. Patrimonial

Nara Beatriz de Oliveira
Chefe de Gabinete

Registre-se e publique-se.

Dirceu luiz Schmitt
Secretário Municipal da Administração

Denise Tomazelli
Assessora Jurídica

Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2017 CESPRO, Todos os direitos reservados ®