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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 767, DE 01/11/1991
ALTERA E FIXA PREÇOS DE SERVIÇOS E METERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 794, de 06.01.1992)
DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 18/03/1992
ALTERA E FIXA PREÇOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 820, de 31.03.1992)

DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 06/01/1992
ALTERA E FIXA PREÇOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 815, de 18.03.1992)

JOSÉ VELLINHO PINTO, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam fixados os seguintes preços de serviços, materiais, sobre a taxa correspondente a alimentação, tratamento e transporte de animais e prestação de serviços a particulares na zona rural:

I - SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - POR HORA
Cr$
1 - Trator Komatsu - em pedreira
55.692,00
2 - Trator Komatsu - em terra
43.992,00
3 - Motoniveladora
43.992,00
4 - Pá-carregadeira
31.356,00
5 - Retroescavadeira
31.356,00
6 - Compressor de ar - sem martelete
18.876,00
7 - Compressor de ar - com martelete
23.556,00
8 - Rolo compactador
31.356,00
9 - Caminhão caçamba
6 240,00
10 - Vibrador
9.360,00
11 - Trator agrícola com arado
9.360,00
12 - Trator agrícola com roçadeira
9.360,00
13 - Trator agrícola com grade
9.360,00
14 - Roçadeira manual
3.120,00
II - OUTROS SERVIÇOS  
1 - Colocação de meio-fio por metro linear
1.560,00
2 - Frete c/ caçamba zona urbana
18.876,00
3 - Frete c/ caçamba fora da zona urbana p/ Km
780,00
III - MATERIAIS  
1 - Aterro 5m²
23.556,00
2 - Terra preta - 5m²
47.112,00
3 - Pedra marroada - por m²
9.360,00
4 - Pedra britada - nºs 1, 2, 3, 4 - p/m²
15.740,00
5 - PO de pedra e pedrisco - p/m²
18.876,00
IV - ALIMENTAÇÃO, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS  
1 - Alimentação - p/ dia
3.120,00
2 - Tratamento
custo
3 - Transporte - zona urbana
5.304,00
V - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES NA ZONA RURAL  
- Serviços de roçada e conservação de estradas -  
hora/homem
1 872,00

Art. 2º Os valores das tabelas deste Decreto serão atualizados monetariamente, através da variação mensal do V.R.M Valor de Referência Municipal.

Art. 3º Revogadas as disposições em Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, 06 DE JANEIRO DE 1992.

Eng. José Vellinho Pinto
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Dirceu Luiz Schmitt
Secretário Municipal de Administração e Finanças

Nota: (Este texto não substitui o original)








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