21:36 - Domingo, 24 de Setembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS

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Normas relacionadas com este Diploma:

Decreto(s)-Lei
DECRETO-LEI Nº 002, DE 24/03/1945
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1945. (vigência esgotada)
DECRETO-LEI Nº 014, DE 14/11/1945
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1946. (vigência esgotada)
DECRETO-LEI Nº 038, DE 12/12/1946
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1947. (vigência esgotada)
DECRETO-LEI Nº 038/A, DE 18/12/1946
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1947. (vigência esgotada)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 17/11/1947
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1948. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 01/12/1948
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1949. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 24/11/1949
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1950. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 09/12/1950
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1951. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 15/11/1951
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1952. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 29/11/1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1953. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 14/12/1953
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1954. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 30/11/1954
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1955. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 30/11/1955
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1956. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 02/12/1957
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1958. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 07/12/1960
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 09/12/1961
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO DE 1962. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 11/12/1962
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 07/12/1964
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 27/12/1965
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1966. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 30/12/1966
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1967. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 08/12/1967
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 1968. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 30/11/1968
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 05/12/1969
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 10/11/1971
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1972. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 03/12/1973
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 30/11/1974
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 02/12/1977
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1978. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 22/12/1978
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1979. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 20/12/1979
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1980. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 10/12/1980
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1981. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 05/01/1981
ALTERA VALOR DO SALÁRIO DE PEDREIRO, NA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.059, de 28.12.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 15/12/1981
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1982. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 10/12/1982
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1983. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 30/11/1983
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1984. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18/12/1984
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1985. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 03/12/1985
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1986. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 16/12/1986
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1987. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 22/12/1987
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1988. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 05/12/1989
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1990. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.052, DE 05/12/1990
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 05/12/1991
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1992. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 23/12/1992
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1993. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 30/12/1993
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1994. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 07/03/1995
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1995. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.419, DE 28/12/1995
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1996. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 18/12/1996
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1997. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 22/12/1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1998. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 15/12/1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1.999. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 22/12/1999
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2000. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 04/01/2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2001. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 28/12/2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2002. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 27/12/2002
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.036, DE 16/12/2003
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 21/12/2004
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.420, DE 22/12/2005
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.568, DE 28/11/2006
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.682, DE 30/11/2007
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 16/12/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 02/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.054, DE 01/12/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 30/11/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 27/11/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.426, DE 27/11/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 018/A, DE 01/12/1948
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1949. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 050/A, DE 15/11/1951
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1952. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 090/A, DE 29/11/1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1953. (vigência esgotada)

DECRETO-LEI Nº 002, DE 24/03/1945
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1945.

(vigência esgotada)

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, nº IV do Decreto-Lei nº 1.202 de 8 de abril de 1939, e de acordo com a Resolução nº 6.593 do Conselho Administrativo do Estado,

DECRETA:

Art. 1º A Receita Geral do Município para o Exercício de 1945, é de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), a qual será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor e obedecida a seguinte Classificação:

RECEITA ORDINÁRIA - TRIBUTÁRIA    
a) Impostos
209.400,00
 
b) Taxas
78.600,00
Cr$ 288.000,00
PATRIMONIAL  
3.000,00
INDUSTRIAL  
170.000,00
DIVERSAS  
1.000,00
RECEITA EXTRAORDINÁRIA  
38.000,00
   
500.000,00

Art. 2º A Despesa Geral do Município para o Exercício de 1945, é de Cr$ 500.000,00, a qual será efetuada de conformidade com a Classificação seguinte:

1 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
117.900,00
2 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSES COMUNS COM O ESTADO
63.950,00
3 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
136.700,00
4 - OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS
170.550,00
5 - ENCARGOS DIVERSOS
10.900,00
 
500.000,00

Art. 3º São considerados partes integrantes desta Lei os Anexos e Tabela que o acompanham.

Art. 4º Fica o Prefeito autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação de reeleita na importância de Cr$ 50.000,00 ao juro de 9% ao ano, para liquidação dentro do Exercício Financeiro e com o produto da receita ordinária.

Art. 5º O presente Decreto-Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1945, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canela, em 24 de março de 1945.

Ass. NELSON SCHNEIDER
Prefeito

Nota: (Este texto não substitui o original)


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