17:39 - Sábado, 18 de Novembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS

Encontrado(s) 167 Diploma(s) Legais em 4 páginas.

  2015
   » Decreto(s) Municipal(is)
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.306, DE 22/12/2015
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580
, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.303, DE 10/12/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580
, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.302, DE 10/12/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580
, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.271, DE 22/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580
, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO. (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.265, DE 28/09/2015
INSERE INCISO XI NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.007, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.452
, DE 02 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI A CIRCULAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODOS OS NÍVEIS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 


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