04:55 - Quinta-Feira, 19 de Julho de 2018
Portal de Legislação do Município de Canela / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.007, DE 03/07/2018
ADITA O § 3º NO ART. 53 E DÁ NOVA REAÇÃO AO ART. 58 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.507, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Diploma Postado em: 06/07/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.006, DE 03/07/2018
DECRETA TURNO ÚNICO PARA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 6 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 06/07/2018

LEI MUNICIPAL Nº 4.104, DE 03/07/2018
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA.
Diploma Postado em: 05/07/2018

LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 03/07/2018
CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 05/07/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.005, DE 28/06/2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
Diploma Postado em: 02/07/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.004, DE 27/06/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 18.030,00 (DEZOITO MIL E TRINTA REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 02/07/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.003, DE 26/06/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.106,98 (UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 02/07/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 3954

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 3545

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2340

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2181

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2113

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 2066

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 24/03/1948
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 1895

 


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