14:30 - Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de Canela / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.945, DE 19/04/2018
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CANELA.
Diploma Postado em: 23/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.944, DE 18/04/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Diploma Postado em: 23/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.943, DE 17/04/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Diploma Postado em: 23/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.942, DE 17/04/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Diploma Postado em: 23/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.941, DE 17/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 23/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.940, DE 13/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 23/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.939, DE 13/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 23/04/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 3460

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 2911

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2194

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2126

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2034

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 1964

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 24/03/1948
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 1641

 


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