14:30 - Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de
Canela / RS
•
Home (Legislação)
•
Lei Orgânica Mun.
•
Decretos-Lei
•
Leis Municipais
•
Leis Complementares
•
Emendas à LOM
•
Decretos Municipais
•
Pesquisa
•
Leg. Estadual (ALRS)
•
Leg. Federal (Planalto)
➥
Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.945, DE 19/04/2018
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CANELA.
Diploma Postado em: 23/04/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.944, DE 18/04/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Diploma Postado em: 23/04/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.943, DE 17/04/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Diploma Postado em: 23/04/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.942, DE 17/04/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Diploma Postado em: 23/04/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.941, DE 17/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 23/04/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.940, DE 13/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 23/04/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.939, DE 13/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 23/04/2018
✭
Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O
SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 3460
LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O
PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM
, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 2911
LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2194
LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A
LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2126
LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2034
LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
E O
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA
.
Total de Acessos: 1964
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 24/03/1948
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 1641
© 2018
CESPRO
, Todos os direitos reservados ®