17:34 - Sexta-Feira, 23 de Junho de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.648, DE 12/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 15/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.647, DE 08/06/2017
ALTERA O ART. Nº 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.237, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.434 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 15/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.646, DE 05/06/2017
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 15/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.645, DE 02/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 15/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.644, DE 02/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 15/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.643, DE 02/06/2017
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.850 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, NO VALOR DE R$ 2.271,25 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Diploma Postado em: 15/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.642, DE 01/06/2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 3 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK.
Diploma Postado em: 15/06/2017

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 01/03/2012
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 057, de 14.06.2017)
Total de Acessos: 1409

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 30/11/2004
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1395

LEI MUNICIPAL Nº 3.207, DE 30/03/2012
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA.
Total de Acessos: 1264

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 1215

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1031

LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25/06/1978
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.
Total de Acessos: 879

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 27/02/2012
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 811

 


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