12:44 - Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Canela / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.690, DE 11/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.689, DE 11/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.688, DE 11/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 789.765,69 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.687, DE 11/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.686, DE 09/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.685, DE 07/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 105.998,97 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.684, DE 07/08/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 14.210,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 19/09/2017

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 30/11/2004
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1693

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 1569

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 1560

LEI MUNICIPAL Nº 3.207, DE 30/03/2012
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA.
Total de Acessos: 1350

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1113

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 27/02/2012
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 976

LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25/06/1978
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.
Total de Acessos: 956

 


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