09:44 - Segunda-Feira, 25 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Canela / RS

   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.293, DE 13/03/2019
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 4.251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Diploma Postado em: 14/03/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.292, DE 12/03/2019
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 4.251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.494,09 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Diploma Postado em: 14/03/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.291, DE 12/03/2019
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 4.251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 29.819,77 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Diploma Postado em: 14/03/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.290, DE 12/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 14/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 4.264, DE 08/03/2019
AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.
Diploma Postado em: 14/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 4.263, DE 08/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA.
Diploma Postado em: 14/03/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.289, DE 28/02/2019
ALTERA O DECRETO Nº 8.259, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE SUSPENDE EXPEDIENTE, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 11/03/2019

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 7586

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 5417

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 18/06/2012
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 4180

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 2529

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2333

 


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