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16:18 - Terça-Feira, 16 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Canela / RS

  ➥ ÚLTIMAS NORMAS CADASTRADAS:
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.382, DE 25/06/2019
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 4.251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).
Diploma Postado em: 26/06/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.381, DE 17/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 26/06/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.380, DE 12/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 26/06/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.379, DE 10/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 26/06/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.378, DE 10/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 26/06/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.377, DE 10/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 26/06/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.376, DE 10/06/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 26/06/2019

 
   ✭ LEGISLAÇÃO EM DESTAQUE:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 8515

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 6215

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 18/06/2012
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 4684

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 4307

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 3135

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 3027

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 2726

 


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