14:30 - Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Canela / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
LEI MUNICIPAL Nº 4.119, DE 22/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.
Diploma Postado em: 05/09/2018

LEI MUNICIPAL Nº 4.118, DE 22/08/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.087 DE 18 DE MAIO DE 2018, PARA PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PMGIRSCC.
Diploma Postado em: 05/09/2018

LEI MUNICIPAL Nº 4.117, DE 22/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM.
Diploma Postado em: 05/09/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.043, DE 10/08/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 98.353,46 (NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Diploma Postado em: 20/08/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.042, DE 09/08/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 20/08/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.041, DE 07/08/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 20/08/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.040, DE 07/08/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 20/08/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 5518

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 4038

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2482

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2221

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2195

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 2170

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 24/03/1948
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 2165

 


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