11:20 - Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Canela / RS
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8.131, DE 29/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 30/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.130, DE 26/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 30/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.129, DE 26/10/2018
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.977 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA), E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 87.900,00 (OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Diploma Postado em: 30/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.128, DE 26/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 30/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.127, DE 24/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 30/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.126, DE 24/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 31.357,05 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 30/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.125, DE 24/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 30/10/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 24/03/1948
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
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LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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