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14:34 - Domingo, 19 de Maio de 2019
Portal de Legislação do Município de Canela / RS

  ➥ ÚLTIMAS NORMAS CADASTRADAS:
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.345, DE 06/05/2019
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.237, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.434 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 07/05/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.344, DE 03/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 07/05/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.343, DE 02/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 07/05/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.342, DE 02/05/2019
INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 4.251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 384.323,65 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Diploma Postado em: 07/05/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.341, DE 30/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 31.338,60 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 07/05/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.340, DE 30/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 07/05/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.339, DE 29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 07/05/2019

 
   ✭ LEGISLAÇÃO EM DESTAQUE:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 8031

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 5830

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 18/06/2012
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 4413

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 4110

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 3072

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2967

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 2632

 


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