22:48 - Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2016

Seção de Legislação do Município de Canela / RS
Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
LEI MUNICIPAL Nº 3.784, DE 23/08/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Diploma Postado em: 08/09/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 23/08/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Diploma Postado em: 08/09/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 22/08/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Diploma Postado em: 08/09/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.781, DE 20/07/2016
AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.
Diploma Postado em: 08/09/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.780, DE 20/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE 42.175,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Diploma Postado em: 08/09/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.779, DE 20/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.
Diploma Postado em: 08/09/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.778, DE 18/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Diploma Postado em: 08/09/2016

 
Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 01/03/2012
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 526

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 27/02/2012
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 496

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 30/11/2004
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 465

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 18/06/2012
PROMULGADA EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 375

LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 313

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 304

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 255

 

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