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Portal de Legislação do Município de Canela / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.227, DE 28/12/2018
SUSPENDE EXPEDIENTE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 03/01/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.226, DE 28/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 49.846,17 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
Diploma Postado em: 03/01/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.225, DE 27/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
Diploma Postado em: 03/01/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.224, DE 27/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.750,00 (CENTO E DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
Diploma Postado em: 03/01/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.223, DE 26/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. (vigência esgotada)
Diploma Postado em: 03/01/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.222, DE 26/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 63.283,76 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
Diploma Postado em: 03/01/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.221, DE 26/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. (vigência esgotada)
Diploma Postado em: 03/01/2019

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Total de Acessos: 6858

LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
Total de Acessos: 5040

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 18/06/2012
CONSOLIDADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 18 DE JUNHO DE 2012.
Total de Acessos: 3938

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08/02/2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 3713

LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 25/04/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2545

LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
Total de Acessos: 2404

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 22/11/2011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2281

 


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